De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei n.º 13.709/2018

(Lança Bichos LTDA – CNPJ N.º 361666100001-07)
 

O presente documento visa informar ao usuário do site de e-commerce Lança Bichos (www.lancabicho.com.br) de que maneira seus dados pessoais disponibilizados serão tratados e quais as medidas empregadas para proteção de sua privacidade, garantindo a confidencialidade das informações. Para tanto, serão observadas as previsões da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Federal n.º 13.709/18, que determina diversas obrigações à figura do Controlador, responsável por realizar o tratamento de dados pessoais (operações como coleta, armazenamento, utilização, transferência e eliminação), tendo como base princípios como finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, transparência, prevenção e segurança.

A Lança Bicho é uma plataforma de e-commerce voltada ao comércio de produtos para Pet Shop, com ênfase em produtos acessórios diversos. Ainda, mediante cadastro realizado com seu consentimento específico, enquanto titular de dados pessoais, poderá realizar compras no e-commerce, podendo, também mediante consentimento, cadastrar e-mail para recebimento de newsletter. 

Leia com atenção esta Política de Privacidade e Proteção de Dados para melhor compreender as práticas de tratamento dos seus dados pessoais. Ela se aplica a todos usuários do site www.lancabicho.com.br e esclarece de que forma suas informações pessoais são coletadas, utilizadas e compartilhadas pela Lança Bicho. Da mesma maneira, informa de que forma poderá acessar seus dados e exercer seus direitos relativos aos mesmos, conferidos por Lei.

1. DADOS PESSOAIS – COLETA, TRATAMENTO E FINALIDADE

Os dados pessoais são todas as informações que identificam ou tornam identificável a pessoa física, como, por exemplo nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros. Já aqueles considerados sensíveis, são referentes a questões de origem racial/étnica, religião, posicionamento político, participação em sindicato ou organização religiosa/filosófica/política, saúde ou vida sexual, bem como informação genética ou biométrica. Ademais, existem os denominados como anonimizados, relativos à titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Tratamento, neste caso, significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais. O tratamento de dados pela Lança Bicho tem finalidades legítimas, explícitas e informadas ao titular, devendo ser adequado, de acordo com tais finalidades e limitado ao mínimo necessário à realização das mesmas.

Ainda, deve garantir aos titulares o exercício de seus direitos, com livre acesso aos dados e transparência sobre as operações realizadas. Nesse sentido, a coleta das informações pessoais deve ser procedida mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, ressalvadas determinadas hipóteses, e ser de fato necessária para diferentes finalidades, no escopo de possibilitar o adequado acesso do usuário aos serviços fornecidos pela Lança Bicho, conforme segue:

QUANTO AOS USUÁRIOS DO SITE www.lancabicho.com:

Os usuários que acessam o endereço eletrônico do e-commerce da Lança Bicho têm coletados dados anonimizados, tais como informações relativas ao navegador de acesso do usuário, endereço do protocolo de Internet (IP), data, hora e duração da visita, tipo do navegador, sistema operacional, visitas à página. Os mesmos são coletados por meio do acesso ao site, aceitação dos cookies e integração automática com o Google Analytics e Facebook Pixel, sendo que o tratamento tem por finalidade possibilitar a mensuração das estatísticas sobre interações dos usuários do site e a utilização para ações de marketing e vendas.

QUANTO AOS USUÁRIOS QUE SE CADASTRAM NO SITE www.Lancabicho.com:

Para realizar o cadastramento no site da Lança Bicho são coletados dados pessoais e dados pessoais sensíveis do usuário, mediante preenchimento de cadastro e consentimento prévio e específico do titular, que se dá por aceitação de termo de consentimento próprio. São coletados dados pessoais como nome, data de nascimento, endereço, CPF, sexo, e-mail, dado pessoal sobre origem racial e senha de cadastro. 

O tratamento tem por finalidade o cadastramento e o acesso às funcionalidades do site da Lança Bicho, bem como possibilita que o usuário adquira produtos do e-commerce. Os dados pessoais coletados também serão tratados para viabilizar soluções de pagamento online, emissão de notas fiscais, envio de produtos e apoio ao usuário para suporte e resolução de problemas, entre outras.

QUANTO AOS USUÁRIOS QUE SE CADASTRAM NO MAILLING LIST DO SITE www.lancabicho.com.br:

Para realizar o cadastramento no mailing list do e-commerce é coletado o e-mail do usuário, mediante consentimento prévio do titular, que se dá por aceitação de termo de consentimento próprio.
Informando seu e-mail, e mediante aceite, passará a receber informativos, newsletter e ações de marketing.

2. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Com o objetivo de viabilizar o adequando funcionamento do seu e-commerce e possibilitar a melhor experiência ao usuário, a Lança Bicho realiza o compartilhamento de dados pessoais com terceiros prestadores de serviços, respeitada a disposição da LGPD que estabelece que o Controlador (Lança Bicho) deve obter o consentimento específico do titular para comunicar ou compartilhar os dados, sempre restringindo o compartilhamento ao mínimo necessário para que os terceiros efetuem determinadas operações segundo suas instruções.